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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:40
Profissionais PcD: quais são as obrigações e deveres das empresas?
Apenas 28,3% do total de pessoas com deficiência no país atua ativamente no mercado de trabalho.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 09:42
Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes de maus-tratos
Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 16:34
Tecnologia aliada à expertise jurídica humana garante melhor análise de ativos judiciais
Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:24
O debate sobre a revisão da reforma previdenciária
A Constituição está sujeita a reformas.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 09:19
Pensão Alimentícia: sou obrigado a pagar?
Advogado e especialista em direito da família traz orientações sobre o tema.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 11:19
Conscientização é decisiva para ampliar efeitos das leis de proteção da mulher
Por Artur Marques da Silva Filho.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 12:51
5 anos da LGPD: uma jornada de privacidade e proteção de dados
Por Alexander Coelho.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 12:36
É verdade que o Código de Normas do Rio de Janeiro permite a venda de imóveis sem a outorga uxória quando necessária?
A venda de imóveis sem a anuência do cônjuge é ato anulável que pode ser feito por Escritura Pública que da mesma forma pode ser registrada.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 12:04
Elis Regina recriada por IA motiva projeto para uso de imagem de pessoas mortas
Senador Rodrigo Cunha apresentou proposta que regulamenta a autorização e o uso de imagens e áudios de pessoas falecidas, por meio do emprego de tecnologias como a Inteligência Artificial.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:40
Assédio religioso nas empresas gera indenizações e até rescisão indireta
Especialista em Compliance explica como as empresas devem proceder para evitar o assédio religioso.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Julho de 2023 - 11:52
A regulamentação das IAs, o Velho Oeste e a necessidade de responsabilizar os desenvolvedores
Por Alexandre Pegoraro.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 15:26
Justiça proíbe punição a médicos que divulgam suas pós-graduações
Decisão considera ilegal resolução do CFM que proíbe médicos de informarem suas pós-graduações a pacientes.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2023 - 12:49
Junho, mês do amor? Advogada dá dicas sinceras para prevenir mentiras financeiras nos relacionamentos
Por Marília Golfieri Angella.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Junho de 2023 - 12:51
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2023 - 13:16
Relatório de Jurimetria de 2022 revela desafios e oportunidades com o LGPD
Advogada explica que as empresas precisam ter cuidado com dados do cliente e usá-los de forma estratégica.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 13:44
Responsabilidade Civil do empregador e a Segurança Pública
Por Marcos Roberto Hasse.
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Array Publicado em 2023-04-13T12:48:34+00:00
Afastamento de portuário com base em MP da pandemia é lícito
Para a 5ª Turma, não houve discriminação por idade.
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Array Publicado em 2023-03-30T14:46:21+00:00
Regulação das redes sociais é necessária para proteger a sociedade
Para especialista em Direito Digital, providências devem ser tomadas para combater conteúdos ilegais e garantir remoção rápida das publicações nocivas ao público.
